TRT-PR cria Comissão de Acessibilidade no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho

OAB comemora julgamento

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

AI. Decisão denegatória de antecipação de tutela. Reportagem baseada em fatos ocorridos em via pública. Suspensão de sua veiculação.

Censura prévia inadmissível. Ausência dos requisitos legais exigíveis. Improvimento do recurso.

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.

Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau

A Turma rejeitou o HC apresentado em favor do acusado que foi condenado à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas restritivas de direito, pelo crime de extorsão

Revista é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a ex-presidente da CUT

A publicação da Veja dizia: "FARRA DE PELEGO, CANTO DE GALO. Ministro caiu na gandaia à custa da Volks. E voltou contando lorota..."

Embargos declaratórios. Alegação de omissão. Não configuração.

Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Vantuil Abdala tranqüiliza celetistas sobre empréstimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, explicou hoje (06) que os trabalhadores regidos pela CLT não precisam ficar preocupados com possíveis mudanças nos sistemas de empréstimo por consignação em folha de pagamento.